Nosso diferencial está no atendimento personalizado e qualificado, através do qual garantimos a elaboração de estratégias a fim de buscar os resultados pretendidos pelos nossos clientes.
Incentivo à Cultura
- Assessoria e consultoria na utilização dos mecanismos de incentivo à cultura em todas as esferas, desde o enquadramento legal, formatação, apresentação e execução do projeto até a prestação de contas;
- Consultoria permanente durante a produção e realização de eventos e projetos, de modo a garantir aos proponentes a segurança jurídica preventiva de sua regularidade junto ao Poder Público e a terceiros titulares de direitos envolvidos;
- Representação institucional e administrativa junto aos órgãos da Administração Pública direita e indireta responsáveis pelos mecanismos de incentivo à cultura, em todas as esferas, relativa a apresentação e acompanhamento do trâmite de projetos e prestações de contas, elaboração de consultas, pareceres, manifestações e recursos.
Propriedade Intelectual e Direitos de Personalidade
- Assessoria na área de propriedade intelectual e negócios jurídicos respectivamente relacionados (cessões, concessões, autorizações, licenças), incluindo direitos autorais e conexos, marcas e softwares, em atendimento a empresas, produtores audiovisuais, fonográficos, culturais, artistas, atores, músicos, arquitetos, publicitários, entre outros.
- Assessoria jurídica para elaboração de instrumentos contratuais diversos (produções, coproduções, edições literárias e fonográficas, etc);
- Assessoria para registros de obras intelectuais junto aos órgãos competentes;
- Negociação e liberação de direitos autorais e de personalidade (clearence) no âmbito de projetos e obras intelectuais;
- Assessoria em negócios relacionados a direitos de personalidade (imagem, voz, declarações, dados biográficos);
- Representação em medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas a propriedade intelectual e direitos de personalidade.
Propriedade Industrial
Marcas, Patentes e Desenhos Industriais
- Elaboração e apresentação de pedidos de registro de marca, patente e desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
- Elaboração e apresentação de pedidos de registro de marca, patente e desenho industrial no exterior;
- Assessoria e consultoria administrativa e jurídica em marcas, patentes e desenhos industriais;
- Análise de colidência de marcas e patentes no mercado;
- Buscas de anterioridade de marcas, patentes e desenhos industriais;
- Parecer de registrabilidade;
- Due Diligence em Marcas e Patentes;
- Freedom to Operate – FTO – em Patentes;
- Notificações Judiciais e Extrajudiciais;
- Ações de Nulidade Administrativa, Indenizatória, Abstenção de uso, entre outras envolvendo Propriedade Industrial;
- Avaliação de marcas.
Terceiro Setor
- Assessoria e consultoria a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza cultural, incluindo a sua constituição, alteração estatutária, assembléias, acompanhamento de atividades e consultoria no âmbito fiscal e contratual;
- Assessoria para obtenção de qualificações especiais junto ao Poder Público (OSCIP, utilidade pública);
- Assessoria e Consultoria na formação e execução de instrumentos firmados junto ao Poder Público, tais como Termos de Parceria, Fomento, Colaboração e Instrumentos ou vínculos congêneres;
- Consultoria na busca de benefícios e doações junto à iniciativa privada a partir de deduções fiscais estabelecidas em lei, acompanhamento de atividades e consultoria fiscal e contratual;
Direito Administrativo
- Assessoria e Consultoria em licitações, contratos administrativos, termos de parceria, colaboração, fomento e instrumentos congêneres;
- Representação em sede de processo administrativo, com atuação junto a todas as esferas do Poder Público (Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministérios, Agências, Secretarias de Estado, Prefeituras, etc);
- Representação em Tomada de Contas Especial;
- Representação judicial em demandas relacionadas aos assuntos apresentados.
Franquias
- Assessoria Jurídica na Formatação de Franquias
- Encaminhamento da marca para registro no INPI
- Licenciamento de Marca
- Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia)
- Elaboração do Pré-Contrato de Franquia
- Elaboração do Contrato de Franquia
- Assessoria em demais contratações necessárias